O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 20.013/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, que reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Imaterial de Santa Catarina. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de julho de 2026.

A nova legislação reconhece, no âmbito estadual, a importância cultural das expressões cristãs, incluindo seus aspectos religiosos, como parte da identidade histórica, social e cultural catarinense. Entre as manifestações contempladas estão música, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações e tradições religiosas cristãs com relevância histórica, social ou cultural no Estado.

Para o deputado Jair Miotto, autor da proposta, a sanção representa uma conquista para a valorização da cultura cristã e o reconhecimento de um legado construído ao longo de gerações.

“O cristianismo faz parte da formação cultural, social e histórica do nosso Estado. Está presente nas famílias, nas comunidades, nas celebrações, na arte e em tantas manifestações populares. Esta lei reconhece uma contribuição que ajudou a moldar a identidade do povo catarinense”, destacou o parlamentar.

A legislação também estabelece que o Poder Executivo poderá desenvolver ações de incentivo, preservação e valorização das manifestações culturais cristãs reconhecidas pela lei, respeitando a diversidade cultural e religiosa de Santa Catarina.

O reconhecimento não se limita ao aspecto religioso, mas abrange a dimensão cultural da fé cristã, presente em obras artísticas, valores, símbolos, tradições e narrativas que fazem parte da história catarinense.