Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. A informação é do governador Carlos Moisés em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (31), em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data.

A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.

Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras.

Antes do início da coletiva, o governador pediu a todos os presentes que prestassem 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.

Novo momento

O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia.

— Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status — comenta.