Desde o mês de fevereiro deste ano, os cidadãos de Faxinal dos Guedes contam com um canal direto com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por meio do programa MP + Próximo, está instalada na Câmara de Vereadores do município a segunda sala de atendimento virtual do MPSC no estado.

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê e responsável por levar o projeto ao município, relata que no primeiro mês foram realizados 22 atendimentos, que resultam na média de um cidadão atendido por dia útil.

— Esse é um número bastante importante porque foram 22 pessoas que deixaram de ter que ir até às Promotorias de Justiça de Xanxerê e conseguiram obter o auxílio que precisavam em Faxinal do Guedes, sua cidade de origem. Além disso, das situações relatadas, 16 foram resolvidas diretamente no posto do MPSC no município — enfatiza.

Qualidade da água 

Brandalise ainda ressalta que dentro dos atendimentos realizados, alguns foram com relação à qualidade da água fornecida no município, pois alguns cidadãos procuraram o Ministério Público para relatar que estavam recebendo água suja em suas residências.

— O assunto, que foi tratado pela Câmara Municipal e pelo MPSC, foi resolvido em menos de 10 dias por meio de uma reunião com a Casan. Por conta dessa intermediação, acabamos tendo uma solução rápida em uma demanda extremamente importante para população de Faxinal dos Guedes — destaca.

O que é o MP + Próximo? 

O programa MP + Próximo tem o objetivo de ampliar a proximidade com à população em locais onde não há Promotorias de Justiça. Em cada local, o cidadão é atendido no formato telepresencial, e, com a ajuda de servidores do MPSC, é colocado em contato on-line com servidores do Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) ou das Promotorias de Justiça para uma triagem e encaminhamento.

A ideia é que mais espaços como este sejam abertos nos próximos meses em outras regiões de Santa Catarina, o que ocorrerá a partir da manifestação de interesse pelas coordenadorias administrativas ou de membros do MPSC em aderir ao projeto MP + Próximo. Nesses casos, o MPSC promoverá a articulação e providenciará, em parceria com órgãos públicos locais, os recursos materiais necessários para a instalação.