A OAB – Subseção de Xanxerê manifestou apoio às medidas institucionais deliberadas conjuntamente pelo Conselho Seccional da OAB Santa Catarina e pelo Colégio de Presidentes das Subseções, durante reunião realizada em 8 de setembro de 2026. A entidade afirma que a iniciativa está alinhada à defesa da Constituição Federal e das instituições republicanas.

Em manifestação oficial, a Subseção reafirmou seu compromisso com o devido processo legal, a imparcialidade, a transparência e a igualdade de tratamento perante a lei. Segundo a entidade, esses princípios devem ser observados independentemente de pessoas, cargos ou posições políticas.

A OAB de Xanxerê também destacou que toda apuração deve ocorrer de maneira isenta, responsável e transparente, respeitando as garantias previstas na Constituição e adotando o mesmo rigor institucional para todos os envolvidos.

Com o posicionamento, a Subseção afirma que permanece alinhada à OAB Santa Catarina, fortalecendo a atuação institucional da advocacia em defesa da Constituição, das instituições republicanas e das garantias fundamentais.

A manifestação é encerrada com a reafirmação do compromisso da entidade: “Em defesa da advocacia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.”