O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital reuniu-se nesta quarta-feira (23/11) com os PROCONs Municipal de Florianópolis e Estadual. A reunião teve como pauta principal a proteção dos consumidores frente a possíveis armadilhas nas promoções relativas à Black Friday.

Participaram da reunião o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o diretor do Procon/SC, Tiago Silva, e o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Alexandre de Farias Lemos, além de servidores do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

O objetivo da reunião foi estabelecer metas e traçar estratégias visando alertar os consumidores de possíveis irregularidades nas promoções da Black Friday, inclusive discutindo ações concretas a serem tomadas pelos órgãos envolvidos.

Também se discutiu orientações gerais de proteção ao consumidor, bem como principais situações de irregularidades verificadas em outras promoções que devem servir de alerta aos consumidores na ocasião de escolher produtos, lojas e sites.

“Deve o consumidor ter precaução e verificar a veracidade da publicidade, bem como observar se não existem reclamações já abertas contra o anúncio que se está buscando. Caso observe alguma armadilha ou se sinta enganado, deve procurar o PROCON ou o Ministério Público”, destaca o Promotor de Justiça.

Também foi objeto da reunião a preocupação das entidades protetivas do consumidor com os aumentos abusivos ocorridos em época de veraneio, já que muitas vezes há um elevador e injustificado aumento dos preços nos serviços e produtos.

Foram, inclusive, avaliadas situações concretas que foram verificadas, como o incremento desproporcional em produtos servidos na praia, que foram aumentados sem qualquer justificativa, bem como um caso envolvendo um turista estrangeiro que teve uma conta apresentada em valor manifestamente incompatível com o que era cobrado dos demais clientes nacionais.

“A atuação preventiva é sempre importante na defesa do direito do consumidor”, avalia o Promotor de Justiça.