Comunidade

Natan Lucas Canal | 24/08/2022 13:43

24/08/2022 13:43

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Assembleia de prefeitos debate temas da educação, questões tributárias e pautas regionais da Amai

Prefeitos da região AMAI se reuniram na tarde da terça-feira (23), para Assembleia extraordinária. Presidente da AMAI e prefeito de São Domingos, Marcio Grosbelli, realizou a condução da reunião que teve como pauta a apresentação das condicionalidades para recebimentos dos recursos do Valor Anual Total Mínimo por Aluno – VAAT (15%) do ICMS, relacionado a […]

Assembleia de prefeitos debate temas da educação, questões tributárias e pautas regionais da Amai

Prefeitos da região AMAI se reuniram na tarde da terça-feira (23), para Assembleia extraordinária. Presidente da AMAI e prefeito de São Domingos, Marcio Grosbelli, realizou a condução da reunião que teve como pauta a apresentação das condicionalidades para recebimentos dos recursos do Valor Anual Total Mínimo por Aluno – VAAT (15%) do ICMS, relacionado a educação.

Outro tema discutido foi sobre a decisão do TCE/SC em relação a dinâmica de medicamentos não relacionados pelo SUS, apresentado pela presidente do colegiado de contadores da AMAI, Andreza Gallas.

No espaço à comunidade, foi apresentado a demanda das Terras indígenas de Ipuaçu e Abelardo Luz, sobre o cultivo de soja transgênica em área indígena.

Adriano Santos, Coordenador de atividades do contributo trouxe aos prefeitos assuntos da área tributária, como dedução do material do ISS na base de cálculo de obras públicas dos municípios, nota fiscal padrão nacional e nota eletrônica do MEI.

Finalizando a reunião, a secretária executiva da AMAI, Ingrid Piovesan, repassou informações sobre uma consultoria relacionada a Nova Lei de Licitações e o Assessor jurídico da AMAI, Gabriel Rufatto apresentou assuntos relacionados ao consórcio CIM AMAI.

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