Na última quarta-feira (01), o Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.

O que precisará seguir sendo observado, no entanto, é a carga horaria de 800 horas aulas.

Esta MP de redução dos dias letivos ocorre após os decretos de prevenção ao Covid-19, que suspenderam as aulas, na tentativa de frear a transmissão do vírus.

O mudou com esta medida provisória, é que as 800 horas aulas não serão distribuídas nos 200 dias letivos, mas de qualquer forma deverão ser cumpridas. Cada rede de ensino, seja ela municipal, estadual ou particular, irá adequar seu plano letivo para cumprir às 800 horas aulas, de acordo com o que o governo municipal decretar

As formas para cumprir essa carga horária, podem ser estendendo o horário dos alunos na sala de aula, ou aulas presenciais em um contra turno, ou então em atividades de ensino à distância (EAD).

Agora cabe ao governo municipal, juntamente com seu conselho de educação discutir formas e novos planos de ensino, para cumprir o novo calendário letivo.