O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nessa quarta-feira (24), o decreto estende a situação de calamidade pública até 31 de março de 2022. E também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos e também flexibiliza as regras para o uso de máscaras em Santa Catarina.

Nos eventos em que a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa da vacina contra a Covid-19 para 18 anos ou mais e vacinação de pelo menos uma dose para pessoas de 12 a 17 anos, ou teste com resultado negativo, além de máscaras.

Também há necessidade de distanciamento de um metro ou isolamento mínimo de uma poltrona entre as pessoas que não coabitam na mesma residência.

No que diz respeito às máscaras, o uso delas se torna opcional nos ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento (como transporte público), o uso continua obrigatório.

— Da mesma forma como fomos o primeiro estado a adotar medidas restritivas no início da pandemia e um dos primeiros a retomar as atividades econômicas, também estamos saindo na frente em mais um passo na direção da volta à normalidade — destaca o governador.

As medidas no estado, vêm em um momento de redução do contágio, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação, já que mais de 93% da população vacinável em Santa Catarina já recebeu ao menos a primeira dose e aproximadamente 80% já completou a imunização.

Para os estádios de Futebol a Secretaria de Estado da Saúde (SES) revogou a limitação de 50% de ocupação do público nos estádios de futebol. Com isso os estádios catarinenses podem receber a capacidade máxima de público sentado, de acordo com os limites estabelecidos no Anexo da referida portaria. Acesse a portaria.

Será necessário seguir as mesmas regras do protocolo evento seguro, que são a apresentação de comprovante de vacinação completa, conforme a idade, ou testagem com resultado negativo antes do jogo e também o uso de máscaras permanece como obrigatório.

Os Planos de Contingência deverão ser aprovados previamente pelos municípios sede onde ocorrerão os jogos e ainda podem estabelecer regramentos próprios mais restritivos, de acordo com a situação local.