As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos motoristas de táxis (Bem-Taxista) serão pagas em (16) de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25), sendo que o valor previsto é de R$ 1 mil por parcela.

A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.

Quem tem direito?

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia (14) de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com carteira nacional de habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que solicitou às prefeituras no dia (21) de julho os dados dos taxistas cadastrados.

As prefeituras tinham até o dia (31) de julho para o envio das informações, mas, segundo o governo, o sistema será aberto novamente no período de (05) a (15) de agosto para que as prefeituras que não conseguirem atender o primeiro prazo. A data limite para envio dos cadastros será (11) de setembro.

Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.

Como será feito o pagamento?

O pagamento será feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. Mais informações deveram ser consultadas pelo site do governo federal https://www.gov.br/pt-br ou diretamente com a Prefeitura onde possui o cadastro como taxista.

Fonte G1/SC.