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Marcos Vinícius Pedroso | 11/06/2024 08:53

11/06/2024 08:53

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Secretário de Saúde de Vargeão, Alan Felippe, solicita desincompatibilização do cargo para ser pré-candidato a vice-prefeito

Alan Felippe, ex-secretário de saúde de Vargeão, solicitou desincompatibilização do cargo para concorrer a vice-prefeito nas próximas eleições pelo PSD, seguindo prazos estabelecidos pela legislação eleitoral para evitar inelegibilidade.

Alan Felippe, o ex-secretário de saúde de Vargeão, se afastou do cargo no último dia 31 de maio para concorrer a um cargo majoritário como vice-prefeito nas próximas eleições pelo PSD.

Para disputar as eleições de 2024, os ocupantes de diversos cargos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. O afastamento temporário ou definitivo é necessário para evitar o uso indevido da estrutura pública em favor dos candidatos. Caso não cumpram os prazos estabelecidos, os pré-candidatos podem se tornar inelegíveis de acordo com a legislação eleitoral.

Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada e a vaga pretendida. Secretários municipais que desejam concorrer a vereador devem se afastar seis meses antes das eleições, ou seja, o prazo desincompatibilização do cargo de Alan e qualquer outro secretário se encerrou na última quinta-feira (06) enquanto para prefeito ou vice-prefeito o prazo é de quatro meses. Servidores públicos, magistrados e militares também devem cumprir os prazos estabelecidos para garantir sua elegibilidade nas eleições de 2024.

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