O Governo Municipal de Vargeão, divulgou na tarde dessa segunda-feira (31), uma convocação a população em geral para participar da Audiência Pública referente à Atualização das Metas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vargeão, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de […]
O Governo Municipal de Vargeão, divulgou na tarde dessa segunda-feira (31), uma convocação a população em geral para participar da Audiência Pública referente à Atualização das Metas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vargeão, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
A audiência tem como objetivo apresentar e discutir as medidas que serão implementadas para garantir o abastecimento de água e o adequado esgotamento sanitário em nosso município. Essa atualização é essencial para o cumprimento dos princípios estabelecidos pela Lei Federal 11.445/2007, que regulamenta os serviços públicos de saneamento básico em todo o território nacional.
A participação da população é fundamental para o processo de tomada de decisões e para a construção de soluções que atendam às reais necessidades da comunidade. Através desta audiência, todos terão a oportunidade de expressar suas opiniões, sugestões e críticas relacionadas ao tema, contribuindo para a construção de um plano eficiente e inclusivo.
A Audiência Pública será realizada no dia 16 de agosto de 2023, a partir das 14 horas, no Auditório Municipal do município.