O ato infracional ocorreu em novembro de 2022 no Centro de Xaxim, no Oeste do Estado. Ao adolescente foi aplicada medida de internação.

Após representação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou a aplicação de medida socioeducativa de internação ao adolescente de 16 anos que praticou ato infracional equiparado ao crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A medida socioeducativa de internação tem o prazo máximo de três anos e o adolescente deverá ser avaliado a cada seis meses.

Conforme a representação oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim, no dia 10 de novembro de 2022, por volta das 23h, o adolescente e um homem foram até a Carreta da Alegria onde a vítima trabalhava como “Homem-Aranha” e também residia. O veículo estava estacionado no Centro do município.

Ao chegar no local, os dois perguntaram onde estava o “Homem-Aranha” e foram até o espaço destinado para repouso. Na sequência, ao encontrarem a vítima, o adolescente efetuou pelo menos três disparos de arma de fogo. A vítima, que foi atingida no abdômen, não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu.

Conforme apurado, o ato infracional foi praticado pelo suposto envolvimento da vítima com a ex-namorada do homem que estava com o adolescente no momento da prática do ato infracional.

Cabe recurso da sentença.