O Governo Federal criou uma medida provisória para programa que previne e combate o assédio sexual de crianças e adolescentes em instituição de ensino.

Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar o próprio público-alvo da medida, por meio de materiais informativos e de divulgação.

Os materiais ficaram disponíveis no formato impresso e digital na página do MEC. As datas da implementação do programa ainda não foram divulgadas.